O Designer e a Editora (parece fábula, mas não é)

 

    Não sei se vocês souberam da matéria que saiu nos jornais semana passada sobre o designer de capa que processou uma editora... bem, para quem não sabe, um pequeno resumo: 

    Após alguns anos utilizando a capa de um designer, a editora foi processada pelo mesmo por usá-la por muito tempo. 

    Não vou entrar em maiores detalhes porque não me informei o suficiente, não tive acesso ao lado do designer e nem entendo de leis, mas algo que me chamou a atenção é que a juiza se baseou na lei de direitos autorais para dar a sentença. 

    Bem, vamos lá. Acho isso preocupante demais. Não que a lei seja errada, ela é muito justa. Mas acho que falta ser mais específica. O problema da maioria das leis é que foram criadas há muito tempo e não atualizadas, muitas situações e profissões foram criadas desde a época do início da lei e, como não há nada específico, o que conta é o entendimento do juiz. 

    Acho que isso pode ser perigoso não só para editoras (apesar de elas terem todo o apoio e consultoria jurídica para isso), mas para autores independentes. 

    Se após 5 anos todo livro deve pagar um valor a mais para o designer ou mudar a capa, ficará pesado para os autores pequenos arcarem com os custos. Se todo designer tem o direito de receber como autor, então editoras "espertinhas" irão se aproveitar disso para pagar somente royalties ao designer como fazem com os autores (somente quando vendem o livro). 

    E vamos à frente: Se todo designer tem este direito pela lei, então qualquer designer, seja de móveis, veículos ou qualquer outra coisa também terá o direito de cobrar este valor após anos passados. Viram com a situação pode se complicar? 

    Enfim, posso estar falando besteira, mas se alguém tiver informações sobre a Lei e se toda essa situação faz sentido, peço que comentem ou fale comigo no Facebook ou Instagram. Podemos debater mais sobre isso. Porque a situação está confusa e assustadora para ambos os lados. 

    Em tempo: Na dúvida, faça um contrato. Mesmo que não seja registrado em cartório, mas tenha todo o acordo por escrito e bem explicado.

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